Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
" Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.”
Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal para a Gerência Regional de Saúde de Unaí-MG.
“Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica para a implantação do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA no Município de Urucuia e dá outras providências.”
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico - CMDE e dá outras providências.”
Estabelece ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 28 de abril de 2023 em razão do feriado municipal do dia 27 de abril de 2023.
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Diretor de Transparência e Comunicação, nos moldes da Resolução Legislativa n° 001/2016, com as alterações realizadas pela Resolução Legislativa n° 004/2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
“Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
“Autoriza o poder executivo a construir novo Cemitério Municipal e dá outras providências.”
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO da Câmara Municipal Urucuia-MG, no dia 20 de fevereiro de 2023 em virtude do feriado de Carnaval dia 21 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 — Gean Rodrigues Lima — Presidente/Pregoeiro 02 — Gislene Ramos de Rezende - Secretária 03 — Amilaudes Mesquita de Oliveira - Membro
"Estima receita e fixa despesas do município de Urucuia para o exercício financeiro 2023 e da outras providências."
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º e inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal n° 735/2021, que Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
Fica garantido, através da “ Rede Pública Municipal de Saúde” , o fornecimento de Cilindro com Oxigênio e Aparelhos Auxiliares da Respiração para uso em Domicílio, aos pacientes que necessitarem.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Arborização Urbana e Rural “ Urucuia mais Verde e mais Florida” , no âmbito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 25/05/2023