Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 /2025 e dá outras providências."
"Altera a Lei n° 805/2023 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Thereza Raquel Braga Almeida Corrêa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Marcos Barbosa dos Santos
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Sra. Sebastiana Limoeiro de Aguiar
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG "Art. 1°- Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal no dia 03 de novembro de 2023, em virtude do feriado Nacional de 02 de novembro de 2023."
Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. *Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado Nacional de 12 de outubro de 2023.
"Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela Unido, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providencias."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. "Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal nos dias 22 e 25 de setembro de 2023, em virtude da Tradicional Festa de Urucuia-MG."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. PONTO FACULTATIVO da Câmara Municipal Urucuia-MG no dia 08 de setembro de 2023
"Abre crédito adicional especial no importe de R$ 126.000,00(Cento e Vinte e Seis Mil e dá outras providências."
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências .
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.”
Promove o reajuste do vencimento base dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, nos termos da Lei Municipal n° 637, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023