Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.?429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE PREVIU NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS VENCIDOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
ALTERA AÇÕES DA LEI N.O 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, PLANO PLURIANUAL 2014/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRIDADE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANARES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL N.O 390/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO CERCADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG
"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS,CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA,SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA, DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVTSEO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N",437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE
EMENDA À LEI 431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA A COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 11/11/2014