Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DO COMPLEXO ESPORTIVO "JASON PEREIRA DA MOTA".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TRIBUTOS E OBRAS, DISPOSTAS NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.O 278/2009.
ALTERA A LEI N.? 317/2010 QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE REVTSEO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ,DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 278, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR DE ENSINO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO. E COBRANÇA DE MULTA INCIDENTE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL N.? 102, DE 12 DE JULHO DE 2000.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE PREVIU NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA- DE RENDA - CRESCER.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE COORDENADOR DE SAÚDE
"DÁ NOME AO CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6° E 14, DA LEI MUNICIPAL NO.005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
ALTERA O TÍTULO DA LEI MUNICIPAL N.? 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
ESTABELECE O VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE DE URUANA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/10/2015