Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS(MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á RESOLUÇÃO 274, DE 25 DE JUNHO DE 1996.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 276, DE 25 DE JUNHO DE 1996.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA A 1º LEGISLATURA, COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 1997-2000.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA A 1º LEGISLATURA, COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 1997-2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 007/97 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h01 · Norma mais recente da lista: 28/01/1997