Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 007/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSÊLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CERCADO E REGIÃO.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 17.02.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 003/97
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES À BRASÍLIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DOA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À CONCESSIONÁRIA LOCAL DO SISTEMA TELEFÔNICO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOAVISTINHA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE URUANA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 07/06/1997