Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O HINO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N.? 241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 329, DE 30 DE MARÇO DE 2011 PARA PREVER NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ OUTRO NOME.À RUA A, DA QUADRA 70, BAIRRO ELDORADO DA CIDADE DE URUANA DE MINAS- MG.
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
CRIA E INSTITUI TAXA DE MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETRO - TMH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 374, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO À COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N", 141/2002,PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 374, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO À COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CARGOS DE PROGRAMAS E PROJETOS, TODOS DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, BEM COMO CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11 E PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 27/11/2013