Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.? 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
LEI MUNICIPAL N.º 405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
LEI MUNICIPAL N.º 407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG E O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 408, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE URUANA DE MINAS-MG
LEI MUNICIPAL N.º 404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 63 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
LEI MUNICIPAL N.º 399, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 394, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LEI MUNICIPAL N.º 395, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/03/2013