Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Missionários de Nossa Senhora do Cenáculo.
Dispõe sobre o rito processual das contratações diretas e licitações realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.
Estabelece o uniforme escolar como item de segurança nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG).
Determina a restauração da contagem de tempo de efetivo exercício de serviço público dos servidores públicos municipais no período que menciona, no Município de Unaí.
Nomeia Matheus Marques Rosario Mota para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera o servidor Murilo Gaspar Leite de Fatima do cargo de Assessor de Vereador.
Reconhece justa causa para devolução de prazos dos processos que especifica; altera a Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”.
Altera a Portaria n.º 5.235, de 9 de fevereiro de 2024, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.289260-4/000
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira.
Concede férias regulamentares à servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur.
Concede férias regulamentares à servidora Letícia de Avelar Damasceno.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Interrompe férias regulamentares da servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira.
Nomeia Laura Eduarda Bueno da Cruz para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Nomeia Alan Junior de Almeida para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.
Designa os servidores Eduardo Henrique Borges e Anderson Alves Ribeiro para atuarem como gestor e fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”.
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024