Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Institui o Dia Municipal do Vicentino.
Institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele no Município de Unaí (MG).
Institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí.
Altera a Lei n.º 3.466, de 6 de maio de 2022, que “cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimento que menciona”.
Altera a Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que “autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”.
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem e dá outras providências.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”.
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta da Carmo.
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento de Gestão e Finanças.
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento.
Concede ponto facultativo nas datas que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 05/02/2024