Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera a Lei n.º 3.466, de 6 de maio de 2022, que “cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimento que menciona”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2023
Autoria: Professor Diego
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.466, de 06 de maio de 2022Cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.