Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial a Lopes Construtora e Material de Construção Ltda.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, do servidor Luiz Fabiano Nunes.
Enquadra o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra a servidora Silvana Gonçalves de Almeida a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra a servidora Adilene Martins de Sousa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes.
Concede auxílio natalidade à servidora Yasmin Pereira de Oliveira Cesar.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Sandra Regina Mendes Silva.
Concede a Comenda do Mérito Legislativo João Ribeiro da Costa Sobrinho à senhora Kerlly Cristina Alves de Paula.
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Ailton Cesar Rodrigues.
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Almirzito Gonçalves da Cunha.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jaime Luiz Loro.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cumprimento de diligências.
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana.
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona e dá outra providência
Altera a Portaria n.º 5.475, de 14 de janeiro de 2025, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Declara o retorno do Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade ao exercício das atividades do mandato e dá outra providência.
Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Ribeiro da Silva Filho.
Reconhece de utilidade pública a Associação Caçadores de Natalândia e Unaí – ACNU.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h37 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026