Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a recomposição salarial que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.257, de 10 de novembro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h42 · Norma mais recente da lista: 11/11/995