Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.
Autoriza reparo em ponte.
Dispõe sobre construção de ponte.
Cria cargo de auxiliar de professor e abre crédito especial.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas, de cargos de professores e abre crédito especial.
Dispõe sobre construção de prédio escolar na Vila de Buritis.
Dispõe sobre criação de escola, de cargo de professor e abre crédito especial.
Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.
Concede auxílio para construção de ponte.
Dispõe sobre transferência de escolas rurais.
Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.
Dispõe sobre melhoramentos do próprio Município e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professor e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 23/02/1949