Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o vencimento do cargo de inspetor escolar municipal.
Dispõe sobre aquisição de material permanente, reconstrução e conservação de estradas de rodagem, e de logradouros públicos e concede subvenções.
Dispõe sobre a doação de terreno.
Dispõe sobre a adotação dos códigos tributários de postura e obras.
Dispõe sobre a criação de 7 escolas rurais e criação de cargos de professores.
Dispõe sobre a criação do cargo de inspetor escolar.
Dispõe sob transferência de escolas e cria cargo de professor
Dispõe sobre a autorização de um empréstimo a prefeitura municipal
Dispõe sobre o orçamento para 1951.
Dispõe sobre a criação de uma escola rural e um cargo de professor e abrir crédito especial.
Dispõe sobre a arrecadação da divida ativa do Município.
Dispõe sobre o levantamento da planta cadastral do patrimônio, e remodelação e extensão desta Cidade.
Dispõe sobre aquisição de máquinas para produção de energia elétrica.
Dispõe sobre a criação de uma escola rural e de um cargo de professor.
Fixa a ajuda de custo aos vereadores.
Dispõe sobre a desapropriação da rede de iluminação elétrica desta cidade.
Dispõe sobre a criação de duas escolas rurais e de dois cargos de professor.
Dispõe sobre criação de escola, de cargo de professor e abre crédito especial.
Não consta no livro de Leis Municipais a Lei n.º 009/1949. Não existe registro desta lei.
Dispõe sobre vencimento de funcionário e abre crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 12/06/1951