Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a construção de ponte.
Concede subvenções.
Autoriza obras de reforma e adaptação de prédio público.
Autoriza a aquisição de veículo e abre crédito especial.
Dispõe sobre dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a criação de uma escola rural e de um cargo de professor.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre o aumento de imposto de licença, referente à criação de gado em geral.
Fixa o subsídio e representação do Prefeito.
Dispõe sobre a criação de uma escola rural e de um cargo de professor.
Dispõe sobre a criação do serviço especial de estradas e caminhos municipais.
Autoriza construção de uma ponte.
Autoriza a construção de uma ponte, dois pequenos pontilhões e destocamento nas rodovia que liga a Sede Municipal à futura Usina Hidroelétrica.
Autoriza construção de uma ponte.
Dispõe sobre doação de terrenos.
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Fixa o quadro de vencimento do pessoal da Prefeitura.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.
Aprova despesas realizadas em período anterior a promulgação do orçamento para o exercício de 1951.
Aprova despesas realizadas em período anterior a promulgação do orçamento para o exercício de 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 31/10/1951