Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de uma biblioteca.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da prefeitura.
Dispõe sobre criação de um cargo de zelador do cemitério.
Dispõe sobre a doação de terreno.
Dispõe sobre a doação de terreno.
Dispõe sobre as dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre transferência de escolas.
Dispõe sobre doação de terreno
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Dispõe sobre aquisição de material permanente e abre crédito especial.
Cria dois cargos de motoristas.
Dispõe sobre aforamentos e vendas de terreno.
Dispõe sobre indenização e abre crédito especial.
Dispõe sobre indenização e abre crédito especial.
Autoriza o Prefeito a depender verba.
Autoriza ao Prefeito a gastar com a montagem de uma Usina Hidro-elétrica, até a importância consignada em orçamento próprio.
Autoriza o Sr. Prefeito a assinar contratos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 30/10/1952