Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a despender verbas.
Modifica os vencimentos dos Fiscais Distritais.
Dispõe s/ construção de uma ponte em caráter de urgência.
Dispõe: autoriza ao Poder Executivo adquirir um relógio.
Dispõe s/ a doação de terreno para a igreja católica de unaí.
Dispõe sobre doação de terreno.
Abre crédito especial e suplementar.
Dispõe sobre transferência de escolas
Dispõe sobre percentagem de Agente Fiscal.
Autoriza a dispender verbas.
Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Dispõe sobre subvenção
Autoriza o Poder Executivo fazer levantamento de planta cadastral desta cidade.
Dispõe sobre aforamento e venda de terreno.
Dispõe sobre cerca e tapumes do Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre venda de terreno para indústrias.
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de uma ponte em caráter de urgência.
Orça receita e fixa despesa para o exercício de 1953.
Dispõe sobre criação de dois cargos de motoristas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 30/10/1953