Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza compra de veículo pra limpeza pública.
Concede subvenção
Fixa o subsídio e representação do Prefeito.
Modifica e fixa o Quadro de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura.
Orça a receita e fixa a despesa.
Faz indenização e abre crédito especial.
Concede isenção de impostos.
Autoriza a contrair empréstimo.
Autoriza a desapropriação da rede elétrica da cidade e abre crédito especial.
Autoriza a vender e comprar veículo.
Autoriza a contrair empréstimo.
Autoriza a realização do empréstimo para o serviço de abastecimento de água.
Abre crédito especial.
Aprova e autoriza a execução do serviço de água.
Cria mais um Cargo de Motorista e abre Crédito Especial.
Autoriza ao Prefeito contrair empréstimo.
Dispõe s/ gratificação a Funcionário.
Dispõe s/ transf. de escola.
Dispõe s/ gratificação a Funcionário.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 30/10/1954