Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Autoriza a aquisição de veículo a motor.
Abre crédito suplementar.
Autoriza à Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.
Dispõe sobre o enquadramento de servidora que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Dispõe sobre criação de escola e cria cargo de professor.
Dispõe sobre compra de terreno.
Dispõe sobre assudagem de uma vereda.
Dispõe sobre aumento de vencimentos
Abre crédito suplementares.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Autoriza o levantamento da planta cadastral da Vila de Garapuava e abre crédito suplementar, digo, especial.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre doação de terreno
Dispõe sobre o horário para funcionamento no Município dos estabelecimentos industriais e comerciais.
Dispõe sobre a criação de escolas e de Cargo de Professores.
Dispõe sobre a venda em hasta pública de veículos.
Autoriza a execução de obras.
Abre créditos suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 03/09/1956