Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui ação de conscientização “Esta vaga não é sua – nem por um minuto” a respeito de vagas de estacionamento para veículos de pessoas com deficiência e idosos no Município de Unaí (MG).
Reconhece de utilidade pública a Associação Profissional dos Contabilistas do Noroeste de Minas Gerais – APCN.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Pedro Claudino da Silva.
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho.
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica.
Concede licença que especifica à servidora Juliana Bergman Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Antunes Guiotti da Silva.
Nomeia Valquíria Xavier Rodrigues Pires para o cargo de Assessor de Vereador.
Altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.
Exonera o servidor Bruno Antônio de Jesus do cargo de Assessor de Vereador.
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências.
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.
Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana Xavier.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h54 · Norma mais recente da lista: 21/03/2024