Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o inciso X da Portaria n.º 5.486, de 28 de janeiro de 2025, que “concede ponto facultativo nas datas que especifica”.
Dispõe sobre cancelamentos de créditos inscritos em Restos a Pagar – Não Processados – do exercício de 2023.
Dispõe sobre cancelamentos de créditos inscritos em Restos a Pagar – Não Processados – do exercício de 2024.
Exonera o servidor Yago José de Souza Pereira do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Paula Adrieny Almeida Marra do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Exonera a servidora Eva Monalisa Pereira Ribeiro do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação.
Exonera a servidora Cristiane Ferreira de Souza do cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania.
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Gabriela Santos Barbosa e dá outras providências.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Elcio Luiz de Queiroz e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Larissa Maiarah Mesquita.
Concede férias regulamentares ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio.
Concede férias regulamentares ao servidor Murillo Eduardo Santos.
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz.
Institui a Semana Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.289222-4/000
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.182606-4/000
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026