Câmara Municipal de Unaí (MG)
Revoga o inciso X da Portaria n.º 5.486, de 28 de janeiro de 2025, que “concede ponto facultativo nas datas que especifica”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 5.486, de 28 de janeiro de 2025Concede ponto facultativo nas datas que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.681, de 30 de dezembro de 2025Revoga a Portaria n.º 5.680, de 30 de dezembro de 2025, que “revoga o inciso X da Portaria n.º 5.486, de 28 de janeiro de 2025, que ‘concede ponto facultativo nas datas que especifica’.”