Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ponto facultativo que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a baixa de veículo do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira.
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves Carvalho.
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes.
Enquadra o servidor Eduardo Henrique Borges a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes.
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Concede férias regulamentares à servidora a Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira.
Enquadra o servidor Luiz Fabiano Nunes a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Denis Alves Carvalho a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra o servidor Jesmo Lourenço Pereira a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2021.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com diabetes tipo 1 em locais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026