Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 291, de 09 de abril de 1997Institui a Medalha do Mérito Legislativo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 406, de 06 de abril de 2000Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito que menciona e da outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 446, de 21 de junho de 2001Institui o título "Mulher-Cidadã", no âmbito do processo legislativo e contém demais providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 477, de 04 de fevereiro de 2003Consolida a legislação que regulamenta as formas e condições para a concessão de títulos de cidadania honorária e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 478, de 04 de fevereiro de 2003Consolida a legislação que trata da criação de diplomas que especifica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 482, de 11 de fevereiro de 2003Institui o Título “Herbert de Souza” denominado “Betinho de Cidadania”, no âmbito do Processo Legislativo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 483, de 11 de fevereiro de 2003Institui o título Defensor do Verde, no âmbito do Processo Legislativo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 511, de 19 de agosto de 2003Dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 477, de 4 de fevereiro de 2003.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 514, de 18 de novembro de 2003Revoga dispositivo da Resolução n.º 446, de 21 de junho de 2001, que institui o título “Mulher Cidadã”, no âmbito do processo legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 525, de 28 de abril de 2004Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 21 de dezembro de 2004Dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 542, de 03 de outubro de 2006Acrescenta dispositivo à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 545, de 28 de dezembro de 2006Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 557, de 11 de maio de 2010Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 559, de 19 de outubro de 2010Altera o artigo 2º da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 572, de 01 de outubro de 2013Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 585, de 21 de dezembro de 2017Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 587, de 12 de junho de 2018Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 588, de 19 de junho de 2018Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 590, de 04 de setembro de 2018Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 595, de 16 de outubro de 2019Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 596, de 28 de novembro de 2019Revoga dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 597, de 03 de dezembro de 2019Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 598, de 10 de dezembro de 2019Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 600, de 26 de maio de 2020Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 601, de 21 de agosto de 2020Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 603, de 29 de setembro de 2021Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 604, de 04 de novembro de 2021Altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 622, de 18 de dezembro de 2024Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 628, de 29 de setembro de 2026Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
A CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, ABAIXO DA EPIGRAFE, FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR INTERMÉDIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 1.0000.04.409603-0/0000.