Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o título "Mulher-Cidadã", no âmbito do processo legislativo e contém demais providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 514, de 18 de novembro de 2003Revoga dispositivo da Resolução n.º 446, de 21 de junho de 2001, que institui o título “Mulher Cidadã”, no âmbito do processo legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003Institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.