Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2026
Autoria: Eugênio Ferreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003Institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.