Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003Institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.
A CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, ABAIXO DA EPIGRAFE, FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR INTERMÉDIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 1.0000.04.409603-0/0000.