Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivo da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2019
Autores: Andréa Machado, Eugênio Ferreira, Ilton Campos, Olimpio Antunes, Paulo Arara, Paulo Cesar Rodrigues, Petrônio Nêgo Rocha, Professor Diego, Shilma Nunes, Silas Professor, Valdir Porto, Valdmix Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003Institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.