Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015.
Nomeia membros para compor a coordenadoria de Fiscalização de obras.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcelo Oliveira Andrade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Cantelle Lopes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2019 ao Senhor Emillo Médice Candian.
Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal
Dispõe sobre a denominação de Rua Arnaldo Lopes Teixeira a logradouro público desta cidade.
Designa Márcio Antônio de Oliveira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
Exonera Leandro Rodrigues Bouzada.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Doutora Miriam Gontijo Fonseca.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público, no Bairro Agroceres, desta cidade.
Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica referente a concorrência n° 03/2019.
Exonera os servidores Guilherme Ramos de Araujo e Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a redação do Art.1° da Lei n° 2.844/1998, que institui o Dia do Líder Comunitário em Ubá.
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 88/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda).
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 10/09/2019