Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Ana Paula Gomes de Aguiar Vargas.
Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolau Caneschi a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade.
Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de Castro Gonçalves Mota por 04 dias a contar de 05/08/2019.
Dispõe sobre o processo administrativo n° 76/2019, em referência ao pregão presencial n° 15/2017 e contrato n° 01/2018. Aplica multa à empresa contratada.
Concede licença para tratamento de saúde aos servidores: Bruno Reis Pinto por 04 dias a contar de 29/07/2019. Cláudia Pereira da Fonseca por 14 dias a contar de 31/07/2019.
Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto.
Anula processo administrativo n° 37/2019 ( concorrência pública 01/2019)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências.
Designa Gabriela Martins Cancela para responder pelo cargo de Diretora Geral no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2019 em virtude de férias da titular.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria das Graças da Silva Marchand.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE VALOR DE R$ 183.900,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Diana Pereira da Silva Santos por 04 dias a contar de 09/07/2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Jordana de Souza Teixeira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Diêgo Candian Alves.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lote de terreno situado no Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Wantuil Alexandre de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 13/08/2019