Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Ricardo Torres Santana.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ubá – FMSB, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Carlos Henrique da Fonseca.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Diana Pereira da Silva Santos por 05 dias a contar de 17/06/2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Cleverson Mosqueira.
Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada “Missionária Wanda Smatavicius da Silva”, dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão – CAC, da Câmara Municipal de Ubá.
“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências”.
Concede licença nojo ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 04 dias a contar de 19/05/2019.
Altera redação do art. 1º da Lei nº 4.645, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Clímaco Guimarães a logradouro público desta cidade.
Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica de avaliação do plano de comunicação publicitária.
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 52.500,00, contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, destinada à execução do Programa de Mecanização Agrícola e Incentivo à Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências.
“Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências”
Institui o projeto Pré-enem social no âmbito da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências.
Altera a redação dos §§ 3º e 8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.545/18, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Hésio Magri de Lacerda à Policlínica Odontológica de Ubá.
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 37/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda).
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2019, para reclassificação de subvenções destinadas a entidades sem fins lucrativos, decorrente de emendas parlamentares, e contém outras disposições.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO Nº 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Mário Cesar Bernardo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 02/07/2019