Câmara Municipal de Ubá (MG)
Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019
Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015.
- Data
- 10 de setembro de 2019
- Número
- 68
- Publicação
- 12 de setembro de 2019 · Diário Oficial n° 1312
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS