Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ubá (MG)

Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019

Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015.

Data
10 de setembro de 2019
Número
68
Publicação
12 de setembro de 2019 · Diário Oficial n° 1312
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Reedita com alteração o(a)

    Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015

    REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS