Câmara Municipal de Ubá (MG)
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 42, de 01 de outubro de 2013REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá.