Câmara Municipal de Ubá (MG)
Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" .