Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Art.1° da Lei n° 4.698/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público desta cidade.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), junto ao orçamento municipal de 2019, junto ao orçamento municipal de 2019, recurso proveniente da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG, destinado a ações de controle social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto, por 03 dias a contar de 14 de outubro de 2019.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 02 dias a contar de 30 de setembro de 2019 e mais 02 dias a contar de 03 de outubro de 2019.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Corrêa Vieira a logradouro público desta cidade.
Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 04 dias a contar de 24/09/2019.
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares.
Revoga Portaria n° 14/1993
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, e dá outras providências.
Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO N° 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga artigos 1° e 2° e altera artigos 3° e 4° da Portaria n° 03/2005.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Edna Lúcia Pinto de Abreu.
Autoriza o Poder Executivo suplementar em R$ 20.400,00 a subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à lrmã Maria Cecília Caliman.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/2019