Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria do Rosário Silveira dos Reis.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Raphaela Queiroz Pereira Carneiro.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Cristina Carneiro Araújo.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Graziela Thierry Andrade.
Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.214, de 30 de dezembro de 2002. ( Contribuição para Custeio de Iluminação Pública).
Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma de Subvenção Social destinada à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no orçamento municipal de 2024.
Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de Saúde da Família e Comunidade , do programa de residência médica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a criação da função de médico residente no município de Ubá.
Dispõe sobre a criação de bolsa complementar de estudo e pesquisa para residente da especialidade de Saúde da Família e Comunidade, do programa de residência médica do município de Ubá.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 64.673.000,00 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil reais), referente à assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024 .
Nomeia Andrea Cristina de Almeida Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Concede Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor MÁRIO CÉSAR BERNARDO ,por 30 dias a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Institui a "Semana Municipal de Segurança nas Escolas", no âmbito do município de Ubá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais e privadas do município de Ubá.
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento nas escolas públicas municipais e privadas do município de Ubá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de cabeamento, alinhamento e remoção de cabos de internet, telefonia, televisão e similares em desuso no município de Ubá e dá outras providências.
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA por 03 dias a contar de 03 de janeiro de 2024.
Atualiza os valores das diárias tendo por base o IPCA do período.
lnstaura Processo Administrativo para reconhecimento de dívida em que figura como eventual credora a empresa Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024