Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade do Ano à Sra. Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Margarida Maria Del Puppo Alves
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ângelo Atalla.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Joana D'Arc da Silva Perin.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Augusto Alves.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Horta Sabino.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morais.
Dispõe sobre a concessão do Título Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosane Soldati da Cruz.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2024, até o limite de R$ 1.236.046,42 ( um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, autorizados pela Lei Complementar Estadual nº 171/2023.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 2.583.375,90 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso da Enfermagem, em cumprimento à Lei Federal n° 14.434/2022 , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.854.065,00 ( um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emenda parlamentares estaduais e federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.580.935,00 ( um milhão, quinhentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024 até o limite de R$ 609.360,36 (seiscentos e nove mil , trezentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), referente Programa Escola Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/10/2024