Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a subvenção social destinada à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana (SUPASH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá".
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 696.452,58 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022 no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde edá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1120995
Autoriza a cessão do servidor Luiz Carlos Gonzaga e da outras providências
Autoriza a cessão da servidora Denize Batista e dá outras providências
Nomeia LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com exercício autorizado a contar de 01 de novembro de 2024.
Designa Gabriela Dahir dos Santos, para a função de Controlador lnterno da Câmara Municipal de Ubá a partir de 1° de novembro de 2024.
Exonera a servidora GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 1° de novembro de 2024.
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde às servidoras CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 60 dias a contar de 08 de outubro de 2024. GABRIELA MARTINS CANCELA, por 02 dias a contar de 29 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a criação do "Diploma Aluno Nota 10" da rede pública e particular de ensino do município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Luiz Fortuci Lopes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos Paulo Barletta Schiavon.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wollemberg Miguel Pereira dos Santos.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 82.236,94 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis mil e noventa e quatro centavos), recursos provenientes da União, destinado à estabelecimento contratualizado com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gomes de Brito.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz Júnior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Batista
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 03/12/2024