Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais da área de saúde, por prazo determinado, e disciplina a designação de servidores para o exercício de funções públicas, nos casos que menciona.
Dispõe sobre denominação de Shilton Justo de Araújo a logradouro público desta cidade.
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, CÉLIO BOTARO E MIGUEL ÂNGELO RINALDI, PARA VISITAREM O ESCRITÓRIO DA COPASA LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO O NOSSO MUNICÍPIO.
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, ELÍPCIO PIZZIOLO E MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PARA VISITAREM ALGUNS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, TIDOS COMO CLANDESTINOS OU IRREGULARES, PARA POSTERIORMENTE, EMITIREM UM POSICIONAMENTO SOBRE ESSA QUESTÃO.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Concede Abono Único a servidores públicos municipais, bem como a inativos e pensionistas, que se enquadram nas disposições constantes da Medida Provisória nº 211, de 24.08.90, do Governo Federal, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal 1802, de 25 de agosto de 1987, que fixa tarifa horária e pontos de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no centro urbano da cidade de Ubá, e dá outras providências.
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1343, de 07 de abril de 1980.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares à dotação do Orçamento vigente destinada a Manutenção de Convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de MELCHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro público deste Município.
Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo.
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 23/10/1990