Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de rua Maria da Conceição Nascimento Quírico a logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Aristeu Soares de Oliveira a logradouro público desta cidade.
Oficializa a denominação de logradouros públicos, no distrito da Miragaia deste Município.
Dá denominação de Firmino José Coelho a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município a assumir despesas com a realização do 1o Torneio Leiteiro de Ubari, na forma que menciona, e dá outras disposições.
Autoriza o Executivo a contratar seguros em benefício dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Município a adquirir e a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio da 35 ª Cia. PM, dois aparelhos de identificação de chamadas telefônicas, e contém outras disposições.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.
CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SE CONSTITUÍREM NOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, CUJAS FUNÇÕES SÃO PREVISTAS PELO CITADO DIPLOMA LEGAL.
DESIGNA VEREADORES COMO SUPLEMENTES DA COMISSÃO ENCARREGADA DE DISCUTIR, ANALISAR E DECIDIR SOBRE A TABELA DE TÁXIS E A TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO.
Autoriza o Município a permitir o uso de imóveis residenciais situados em terrenos de escolas municipais, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.240, de 05 de março de 1992.
Define situação de emergência, para os fins do inciso III, do § 1o, do art. 9o, da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA MG.
Autoriza o Município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, à Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termos de Convênio com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura
Autoriza o Município a conceder um auxílio financeiro à Associação Ubaense de Paraplégicos, neste exercício, para o fim que menciona.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, neste exercício, à Escola
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Treinamento e Sobrevivência (G.T.S.), desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 23/06/1992