Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da ementa e do art. 1o, e acrescentar parágrafo único ao art. 4o, da lei municipal n º 2.264, de 10 de abril de 1992
Dá denominação de Rua João Perón Filho a logradouro público desta cidade.
Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Estado da Cultura, e o Município de Ubá.
Dá denominação de Rua Antônio Massardi a Logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Vila Luciano Alfenas a logradouro desta cidade.
Dá denominação de Rua Antônio Alfenas de Andrade a logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Rua Délio Couto Malta a Logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Rua Eliza Amaral Peron a logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Praça Manoel Gomes Leal Ao logradouro público a ser edificado no Povoado de Ubeba, deste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita “Vovó Joana”, com sede nesta cidade.
Dá denominação de Hermes Bigonha a logradouro público da cidade de Ubá e contém outras disposições.
Art. 371 - Até a entrada em vigor da lei complementar federal, o Projeto do Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária serão encaminhados à Câmara até o dia 30 de setembro e devolvidos para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
NOMEIA SERVIDOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Coral
Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, e dá outras disposições.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, Imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Alexandre Rodrigues a logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa De Caridade Vovó Maria da Bahia e Vovó Cambinda, Com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO CELSO DE FREITAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 1992, DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 04/09/1992