Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a subsidiar despesas de transporte, neste exercício, a estudantes deste Município, matriculados em Faculdades e cursos técnicos de 2o grau de outros Municípios, na forma que menciona, e contém outras disposições.
Institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pires da Luz, deste município.
Dispõe sobre a denominação de Affonso De Filippo a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a assinar com a Rede Ferroviária Federal S.A.,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e Adjacências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Palmeiras, desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade.
Dá denominação de Edson Furtado Caiaffa à Escola de Pré- primário a ser construída no Bairro Eldorado, nesta cidade.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Adolfo Nicolato.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Geraldo José da Costa.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Adilson Kelmer e contém outras disposições.
Desafeta bem público de sua destinação original, para construção, no mesmo, de escola pública municipal.
Autoriza o Município a assumir despesas com as obras de infraestrutura que menciona, nos loteamentos destinados a construção de unidades habitacionais populares.
Autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edgard Lemos Duarte, a logradouro público desta cidade e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de Rua João Hilário Neto- ''Zizinho Hilário", a logradouro público desta cidade e dá outras providências".
Dá denominação de Quintino Poggiali a logradouro público desta cidade.
Autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Convênio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UBÁ, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 10/04/1992