Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo, na forma que menciona.
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura
Autoriza o Município a conceder um auxilio financeiro, neste exercício, a Escola ''Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste Exercício, à Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Anália Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona.
Define situação de urgência para os fins do inciso III do § 1º art. 9º da Lei Municipal nº 2.071 de 18 de junho de 1990, combinando com o inciso IV do art. 297 da Lei Complementar nº 014, de Dezembro de 1992.
Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos para o fim que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de pré-escolar no bairro São José, nesta cidade.
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro Inês Groppo, nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá, a Dra. Selma Maria Marques De Souza e contém outras disposições.
"Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D' Ávila.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Hélio Carvalho Garcia e Contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Ruy Deschamps de Andrade a Logradouro público desta cidade.
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício ao projeto Bem-Estar-Social, para o fim que menciona, e contém outras disposições.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/Ubá.
Autoriza ao Poder Executivo a ceder a outro órgão público os servidores públicos municipais, na forma que menciona.
Suplementa a subvenção social concedida às Escolas se Samba de Ubá pela lei Municipal nº 2.369 de 23 de dezembro de 1992.
Autoriza o Executivo a abrir crédito Especial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica “União e Esperança, com sede nesta cidade.
Art. 278 - Ficam criados no âmbito do município duas instâncias colegiadas de caráter permanente e deliberativo: a Assembleia e o Conselho Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 23/03/1993