Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Creche da Associação Beneficente Católica ABC, para o fim que menciona, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, neste exercício para os fins que menciona e dá outras providências.
Em virtude de lapso no serviço de numeração de atos normativos, o número 2.378 (dois mil trezentos e setenta e oito) deixou de possuir lei municipal correspondente, ficando, pelo presente, justificada a lacuna observada no rol das leis ordinárias ubaenses.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, neste exercício, a Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Ratifica o convênio para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, autoriza o ceder até três professores AI, Nível V, Grau I, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo.
Dispõe sobre a denominação de Rotary Internacional a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de mecanização Agrícola e dá outras Providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.731, de 15 de maio de 1986, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação com encargos, as faixas de terreno que menciona.
Autoriza o Município de Ubá a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Patronato São José, para fim que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Desmembramento de Terreno requerido por Janete Guiducci e outros, na forma que Menciona.
Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.196, de 27.09.91, que ''declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Assistência Médico Social - Dames da Loja Maçônica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade''.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL, DE UBÁ, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Marieta Campos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr. José Vieira de Almeida e cont6m outras disposições.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n º 2.146, de 31 de janeiro de 1991 e revoga o § 2o e seus incisos, do art. 3o da mesma lei, alterados pela Lei Municipal n º 2.147, de 07 de fevereiro de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 29/04/1993