Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Cel. Galdino Teixeira de Abreu , a logradouro público desta cidade.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Ubá para o exercício de 1994.
Dispõe sobre a denominação de ''JUCA MARCELO" a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Andrade da Silva, a logradouro público desta cidade.
Institui e regulamenta a “Comenda Ary Barroso” no Município de Ubá.
Declara de Utilidade Pública Municipal o movimento filosófico
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Oficializa a denominação de Rua Inês Guiducci, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Luiz de Souza, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Sperandio, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25.01.71, que "Institui e regula - oficialmente a concessão de títulos de "Cidadão Honorário de Ubá", bem como, institui a concessão do titulo de "Personalidade do Ano''.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para Implantação do Distrito Industrial do Município de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Antônio Fusaro Filho, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Maia Neves, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto e a adquirir e a doar terreno para implantação do Programa Nacional de Atenção Integral e à Criança e ao Adolescente- PRONAICA, neste Município, e dá outras providências.
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 04/06/1993