Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com transporte de integrantes de entidades culturais, esportivas e educacionais, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, a abrir Créditos Especiais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Antônio Frederico Ozanam- FAFO , de Ubá- MG.
Autoriza o Município a realizar despesas com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros - JEM, na forma que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro das Palmeiras, de Ubá-MG.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Cel. PM Mário Lúcio Calçado e contém outras disposições.
Aposenta servidor que menciona.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor José Alencar Gomes da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Eduardo Levindo Coelho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr Sílvio Narciso de Figueiredo Caldas.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr Dr. Floriano Peixoto de Melo
Dispõe sobre a denominação de Rua Marcos Batista Zanotti , a logradouro público desta cidade.
Altera redação ao art. 1o, da Lei n º 2.418, de 21.05.93, que
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e contém outras disposições.
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.
Autoriza o Municipio a conceder um auxilio financeiro, neste exercicio, a Escola "LUPAM", 'de pré-escolar`, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor`, para o fim que menciona.
Autoriza o Município de Ubá, por sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar despesas com a promoção dos eventos que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 24/08/1993