Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário de Ubá ao Sr. Francisco Ferreira de Paula e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário de Ubá ao Sr. José do Nascimento Ferreira e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco Valente Ferreira e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Aloísio Ferreira da Silva e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Antônio Duarte Pacheco, de Ubá-MG.
Autoriza o Município a celebrar termo de autorização e de responsabilidade mútua junto à Cia. Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que menciona
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá, a Sr.ª Jane Gaspar dos Santos e contém outras disposições.
Autoriza o Municipio de Ubá a conceder Contribuição mensal ao Ministério do Exército, por intermédio do Tiro de Guerra 04-028,desta cidade, para o fim que menciona.
Desafeta bem público de sua destinação atual e autoriza a sua alienação, mediante permuta, com Itatiaia Móveis de Aço S/A
Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção Social á Liga Atlética Ubaense-LAU, para o fim que menciona.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir filtros de barro e a doá-los, na forma que menciona.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Colégio Sagrado Coração de Maria, desta cidade„ para o fim que menciona.
Autoriza o Municipio de Ubá a realizar as despesas que menciona, com a participação de atletas ubaenses na segunda fase dos Jogos do Interior Mineiro-JIMI , versão 1993.
Dispõe sobre a denominação de Vila José Lopes a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sargento PM Alírio Haber Barbosa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições.
lnstitui o regulamento para a manipulação, a conservação, distribuição e comercialização de leite e seus derivados, no Município de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir e a doar uniformes e outros artigos esportivos a clubes de futebol amadores, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais à dotação do Orçamento vigente destinada a AMMAN, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 29/09/1993