Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a conceder Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, no valor e para o fim que menciona.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Comodato com a empresa Armarinho Santo Antônio Ltda. na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Escolas de Samba, Blocos Carnavalescos e Bandas Musicais de Ubá, na forma que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor André Resende Padilha e contém outras disposições.
Dispõe sobre as concessões para exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a patrocinar a participação de representante da Associação dos Corredores de Rua de Ubá, na Corrida Internacional de São Silvestre, versão 1993.
Dispõe sobre a autorização do uso do bem publico que menciona a favor da Associação Ubaense de Paraplégicos.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Comodato com o senhor José Eduardo Lamas e sua mulher, na forma em que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente.
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1994 a 1996.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Nicolino De Filippo a logradouro publico desta cidade.
Autoriza o Municipio de Ubá a doar imóvel a União destinado a sede própria da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá.
Altera dispositivos da LOM/Ubá e contém outras disposições. (Art. 40 e 41)
Autoriza o Municipio de Ubá a assumir despesas com o co-patrocínio do evento esportivo que menciona.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS OLARIA E MANGUEIRA -AMABOM, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão de pensão à viúva do ex-servidor público municipal que menciona.
Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 10/02/1994