Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995.
Autoriza o Municipio a conceder subvenção social a Sociedade Ubaense de Artes e Oficios, no valor e para o fim que menciona.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Sallum Marum Alexander.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Sérgio Cabral.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Mauro Mendonça.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Associação dos Corredores de Rua de Ubá/MG.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.455, de 06 de setembro de 1993, que "autoriza o Município a adquirir filtros de barro e a doá-los, na forma que menciona.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, na forma que menciona.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Antônio Maranhão, desta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social às entidades que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA
Autoriza o Município a co-patrocinar apresentações teatrais do espetáculo 'Ponto de Partida', em Ubá.
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos no bairro São João, nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cléber Lopes de Faria a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com a Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade.
Autoriza o município a celebrar termo de Permissão de Uso com a Pif-Paf S.A. Indústria e Comércio.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas públicas por parte de feirantes, na forma que menciona.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lauro Baltar a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 28/04/1994